Tribunal nega dano moral por reportagem televisiva
Decisão da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização a um médico que alegava ofensa a sua honra em reportagem televisiva. O autor afirmou que, em janeiro de 2013, foi veiculada em rede nacional matéria imputando-lhe a responsabilidade pela morte de paciente após cirurgia para redução de estômago.
Em defesa, a emissora de TV afirmou que se tratava de...
Leia mais→ Qual a diferença entre prisão temporária e preventiva?
A avalanche de prisões cautelares envolvendo crimes de corrupção pode provocar confusão em quem acompanha o noticiário. O motivo é que, entre os seis tipos de prisão previstos no Código Penal brasileiro, dois deles possuem nomenclatura similar. É o caso das prisões temporárias e preventivas.
A prisão temporária é regulamentada pela Lei 7.960/89. Com prazo de duração de cinco...
Leia mais→ Se tivesse falado a verdade, Dilma teria sido reeleita?
*Adaptação do texto de Ricardo Noblat
Leia mais→ BB é condenado a indenizar cliente que teve cartão clonado
O Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil, por danos morais, a uma correntista de São Luís que teve o cartão magnético clonado e foi vítima de saques no exterior. A decisão unânime da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elevou o valor anteriormente fixado em sentença de primeira instância, que era de R$ 6 mil.
O desembargador Raimundo...
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