Ricardo Marques

Nesta sexta-feira (30), o Estado do Maranhão pagou o salário referente ao mês de setembro dos médicos que prestam serviço na rede pública estadual de saúde. Um alívio, sem dúvida. Entretanto, a categoria parece disposta a continuar em pé de guerra. A maioria justifica estar com as contas pessoais e da família fora de ordem e que somente a atualização dos meses de outubro e novembro trará paz de espírito a todos. Daí porque, a paralização anunciada para ocorrer na próxima semana pode ser mantida. 

Outro ponto da pauta de reivindicações que a categoria considera inegociável é a pretensa revogação da Portaria de nº 1.044/2018, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), publicada no Diário Oficial do Estado em 30 de outubro, que fixa um teto financeiro para a prestação dos serviços assistenciais, o que teria resultado na queda do valor pago pelos plantões, que antes era de R$ 2.500,00 (líquido) e passou a ser R$ 2.500,00 (bruto) – ou seja, os profissionais entendem que eles [os médicos] estariam pagando os encargos que, por lei, seria responsalidade das empresas terceirizadas, cuja maioria é mera atravessadora, na avaliação dos médicos.

Também ontem, o juiz Douglas de Melo Martins – titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís – concedeu a tutela de urgência pedida pelo Governo do Estado e determinou a suspensão da referida paralisação, anunciada para começar na próxima terça-feira (04), além de fixar multa diária de R$ 500 mil, em caso de descumprimento. O magistrado marcou uma audiência de conciliação entre as partes já para a próxima segunda-feira (03) – veja a íntegra da decisão../uploads/images/PARALIZACAO_MEDICOS_DECISAO.pdf.

O governo – e isto não é segredo – tem adotado um conjunto de medidas de contenção de despesas que visam manter as contas do Estado dentro da normalidade – está cortando na própria carne, inclusive. Por outro lado, as reivindicações dos médicos são legítimas – sobretudo aquela que diz respeito à atualização salarial. Espera-se que o bom senso prevaleça e que ambas as partes possam ceder e chegar a uma acordo razoável, porque no meio desse fogo cruzado só quem sofre é a população, sobretudo aquela parcela mais humilde.

Em tempo

O Blog tentou contato com o Conselho Regional de Medicina (CRM/MA) para saber se a paralisação será de fato mantida ou não, porém não obteve sucesso.