Ricardo Marques

O atirador se matou, após ser baleado pela polícia 

O Brasil continua chocado pela tragédia desta terça-feira (11), quando um homem entrou na Catedral Metropolitana de Campinas (SP), e abriu fogo matando quatro pessoas e ferindo outras quatro – uma delas em estado grave. O atirador, um homem de 49 anos, identificado como Euler Fernando Grandolpho, levou um tiro da polícia e em seguida se matou. 

O caso mais parece aqueles que a gente costuma vê no noticiário internacional – vira e mexe um malucos desses comete uma chacina lá fora, sobretudo nos Estados Unidos. Aliás, ontem mesmo, duas pessoas morreram e outras 11 ficaram feridas – sete delas em estado grave – depois que um atirador abriu fogo em um mercado no centro de Estrasburgo, na França. A polícia de lá suspeita de atentado terrorista.

Mas aqui, no Brasil, isso não é comum.

Ainda não se sabe com certeza o que teria levado o atirador brasileiro a cometer ato tão insano. A polícia já sabe que ele trabalha como analista de sistema e que não tem antecedentes criminais – há registros ao menos de dois boletins de ocorrência, mas ele sempre aparece como vítima, num deles reclamando de perseguição.  O homem não era frequentador da igreja e portava uma pistola 9 milímetros – que é um tipo de arma de usa restrito, o cidadão comum não pode comprar, mesmo se tiver porte ou posse de arma. A arma tinha a numeração raspada, o que dificulta saber a origem.

O caso é anormal para os padrões brasileiros. Temos chacinas no Brasil – algumas das mais recentes foram registradas no Ceará. Mas nada se compara ao que aconteceu ontem em Campinas. As chacinas no Brasil, geralmente, são acertos de contas entre membros de facções, a de ontem não.

Pode ser que possamos tirar algumas lições da tragédia ou pelo menos iniciarmos uma discussão menos apaixonada sobre o porte e a posse de armas. Muita gente acha que se resolve o problema da insegurança pública armando a população. O afrouxamento das regras de controle de armas no país foi um das bandeiras da campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro – que defendeu conceder para a população o porte (que é o direito de carregar arma) e a posse (direito de ter uma arma em casa) para a população.

Bolsonaro, aliás, também prometeu ampliar o conceito de excludente de ilicitude, que são as condições legais que podem ser alegadas por alguém para poder matar sem punição. Na prática, as propostas implicariam em alterações no código penal e na revogação do Estatuto do Desarmamento, conjunto de leis sancionado em 2003 pelo então presidente Lula e que, segundo estudos de entidades sérias, incluindo a ONU, foi responsável por salvar mais de 160 mil vidas. 

Na prática, Bolsonaro pretende levar o país para a mesma situação de 15 anos atrás, quando o porte e a posse eram amplamente permitidos. À época, armas e munições eram vendidos em shoppings centers e anunciadas nas páginas das principais revistas e jornais. Cabia aos Estados apenas regulamentar onde era permitido entrar armado —algumas casas noturnas, por exemplo, tinham até depósito para guardar armas da clientela, que eram devolvidas posteriormente. 

Ao contrário do que muita gente pensa, aquela época onde cada um podia fazer a sua própria segurança à bala não foi um tempo de paz. Da década de 1980 até 2003 – ano em que o Estatuto foi aprovado – as taxas de homicídios subiam a alarmantes 8% ao ano.

Para Bolsonaro, a concessão do porte de arma se justificaria pela situação de violência que o país atravessa. No entanto, pesquisadores, especialistas e a própria ONU pensam diferente. Ao contrário do que frequentemente se diz, a maior parte dos crimes com morte não são praticados pelo "criminoso contumaz" e, sim, "pelo cidadão de bem, que em um momento de ira perde a cabeça".

E não se digam que é uma questão de opinião ou ideologia. Não é, não. Todas as evidências científicas apontam que a flexibilização do acesso às armas invariavelmente levará ao aumento da violência. O presidente eleito conta com forte apoio para aprovar medidas de endurecimento penal e facilidade para porte e posse de armas. Tomara que a tragédia de Campinas abra a mente de Bolsonaro e de sua equipe e eles possam refletir melhor.