Ricardo Marques

Em 22 de janeiro, foi transmitida a primeira sessão plenária que fez a abertura do ano judiciário

Todas as quartas-feiras, a partir das 9h, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) está transmitindo, ao vivo, as sessões plenárias administrativas e jurisdicionais da Corte estadual, em seu canal oficial do Youtube (tjmaoficial). O intuito é tornar acessíveis as decisões do Tribunal de Justiça para a sociedade – com exceção de julgamentos que correrem em segredo de Justiça – contribuindo para o alcance de maior transparência no Judiciário.

A transmissão ao vivo, por áudio, já vêm acontecendo desde 2015, quando as sessões plenárias e das câmaras colegiadas começaram a ser veiculadas na Rádio Web Justiça do Maranhão, com acesso no Portal do Judiciário (aqui) e pelos aplicativos “Rádio TJMA” nos sistemas Android e iOS dos celulares. Durante a sessão plenária, “flashes” ao vivo também são feitos na rede social Instagram do TJMA (@tjmaoficial).

A novidade amplia o acesso à Justiça, em relação aos julgamentos da Corte estadual e proporciona um maior conhecimento da sociedade sobre seus direitos e deveres, ao acompanharem a prática jurídica exercida por magistrados, procuradores de Justiça, advogados, defensores e demais profissionais do Direito.

Para o presidente da Corte Estadual, desembargador Joaquim Figueiredo, a transmissão ao vivo das sessões plenárias do TJMA traduz o respeito ao princípio da transparência nas instituições, permitindo à sociedade o conhecimento de decisões que de alguma forma refletirão no seu cotidiano.

“Além de significar transparência, é a maneira da Justiça maranhense se manter próxima da sociedade, democratizando a informação do Judiciário. É um ganho para todos os cidadãos e para a própria Justiça, que mostra uma realidade palpável, constituída por magistradas e magistrados lúcidos e esforçados, dando o melhor de si na missão de distribuir Justiça”, frisa.

Entre os pontos positivos das transmissões inclui-se a harmonização na convivência da Magistratura, do Ministério Público e da Advocacia. Para o presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, com a iniciativa, o Poder Judiciário presta também inegável serviço à comunidade jurídica.

“Isso é democracia e um grande exemplo, entre muitos outros, das conquistas obtidas pelo Poder Judiciário no quesito transparência. A transmissão das sessões plenárias da Corte de Justiça maranhense representa, por si, um avanço significativo para o interesse público no processo de consolidação da democracia”, frisa o desembargador Joaquim Figueiredo.

O assessor-chefe de Comunicação do TJMA, jornalista Antonio Carlos Lua, explica que a transmissão ao vivo dos julgamentos se constitui uma prática inovadora e remete os cidadãos ao mundo legal. “É seguramente hoje o mais sólido meio de informação a todos que desejam conhecer o funcionamento do Poder Judiciário, que não é um poder alheio à realidade”, salienta.

A transmissão ao vivo das sessões plenárias auxilia de forma muito assertiva o trabalho dos profissionais de Direito, a exemplo dos advogados, classe profissional atualmente muito exigida e demandada no exercício da atividade jurídica. “A possibilidade de assistir aos julgamentos do TJMA ajuda os advogados que trabalham em outros Estados e não podem estar fisicamente presentes, seja pelo custo, seja pelo excesso de trabalho que impõe uma advocacia rápida, ao estilo dos ‘fast foods’”, destaca Antonio Carlos Lua.

O caráter pedagógico também é destaque na transmissão das sessões ao vivo. O acesso às decisões emanadas da Corte maranhense atinge, além dos diversos públicos de interesse do Judiciário, o universo acadêmico do Direito.

O assessor de Comunicação, Antonio Carlos Lua, explica que a veiculação dos julgamentos da Corte estadual pode ser considerada uma aula ao vivo para estudantes de Direito, entusiastas da área jurídica e profissionais do Direito. “A transmissão amplia as possibilidades de interação do Poder Judiciário com os jurisdicionados”, diz.