Ricardo Marques

Ireneide Alencar, do Procon, e o Defensor Público Daniel Vieira

Para ampliar o atendimento por intermédio dos serviços de orientação, fiscalização e apoio aos consumidores de todo o estado, a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) inaugura unidade em Timon e renova a estrutura nas unidades de Codó e Caxias. A iniciativa integra o projeto de Municipalização do Procon, órgão vinculado à secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

O diretor do órgão, Duarte Júnior, acompanhado de membros da equipe técnica, inaugura nesta quarta-feira (8), às 8h30, a primeira agência do Procon no município de Timon. O posto fica localizado na Rua Coronel Falcão, s/n, Centro.

Também nesta quarta-feira, o grupo segue para Caxias, onde será recebido pela coordenadora regional do órgão, a advogada Ireneide de Alencar Marques. A unidade local do Procon, localizada na Rua Aarão Reis, 704, Centro, em atividade desde 2011, recebe novos materiais de trabalho para sua reestruturação. O diretor do órgão ministra ainda, às 16h, a palestra “Diálogo para a harmonização das relações de consumo”, no auditório do Viva Cidadão, e recebe o setor comerciário da cidade.

Na quinta-feira (9), será a vez de Codó receber materiais para reforço estrutural. Às 8h30, a equipe realiza a entrega de equipamentos na agência do Procon, instalada na Rua Henrique Figueiredo, 489, Centro, que funciona desde novembro de 2014. Às 10h30, no auditório da Câmara dos Dirigentes e Lojistas (CDL), comerciários, membros da OAB e bancários do município participarão da palestra “Diálogo para a harmonização das relações de consumo”.

Para Duarte Júnior, a expansão da atuação do órgão aproxima ainda mais os consumidores de seus direitos. “Consumo e cidadania estão intimamente relacionados. O projeto de municipalizar o Procon, seguindo orientações do governador Flávio Dino, assegura conhecimento e garantia de direitos para a população de todo o Maranhão. Com a proximidade física, a relação entre o órgão e os consumidores tende a ficar cada vez mais estreita, beneficiando os mesmos”, afirma.

Municipalização do Procon

Treze novas unidades do Procon serão instaladas nos municípios maranhenses e sete postos passarão por processo de reestruturação física. O anúncio do projeto de municipalização do órgão foi feito no dia 26 de março por meio da assinatura do termo de cooperação técnica entre o governo do Estado e as prefeituras maranhenses. O projeto segue diretriz do governador Flávio Dino, com o intuito de estabelecer um intercâmbio de informações entre órgãos oficiais e aprimorar o atendimento ao consumidor.

Unidades do Procon

O processo de municipalização do Procon iniciará com a capacitação dos servidores que  atuarão nas unidades. A sede do Procon, localizada da na Rua do Egito, receberá equipes que serão treinadas para atender da melhor forma o consumidor.

Os municípios de São João dos Patos, Bacabal, Presidente Dutra, Açailândia, Itapecuru, Santa Luzia, Barreirinhas, Pinheiro, Santa Inês, Timon e Estreito serão contemplados com as novas unidades e Balsas, Caxias, Codó, Imperatriz, Pedreiras e São Luís (Sede, Unidade Viva-Cidadão Praia Grande e Viva-Cidadão João Paulo) receberão reforço estrutural.

Benefícios

Com o projeto de Municipalização do Procon-MA, os consumidores serão beneficiados com a prevenção de conflitos nas relações de consumo; a proteção e defesa dos consumidores, individual e coletivamente, por meio de atendimento e fiscalização; educação para o consumo, informando e conscientizando toda a população; a promoção da harmonia nas relações de consumo, além de auxilio aos fornecedores para a melhorar a prestação de  serviços, por meio da atenção à legislação e atendimentos para a realização de reclamação e solução de demandas de consumo.