Ricardo Marques

Ricardo Marques em atuação no Tribunal do Júri que absolveu "Peixinho"

O Superior Tribunal Justiça (STJ) conheceu e deu provimento, nesta quarta-feira (13), ao Agravo impetrado pelos advogados Ricardo Marques e Erinaldo Ferreira contra decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), que negou seguimento ao Recurso Especial interposto pela defesa contra decisão da Segunda Câmara Especializada daquele tribunal que deu provimento ao Recurso de Apelação Criminal interposto pelo Ministério Público do Piauí e reformou a sentença do Tribunal do Júri da comarca de Elesbão Velozo (PI) que absolveu o réu Antônio Alves da Silva Filho, o “Peixinho”, acusado de homicídio.

O Ministério Público alegou na apelação que a decisão do Conselho de Sentença foi manifestamente contrária à prova dos autos, argumento acolhido pelo 2ª Câmara Especializada Criminal do TJPI, apesar de a defesa argumentar nas contrarrazões a impossibilidade de se extrair a real motivação dos jurados para absolver o réu, haja vista terem sido levantadas em Plenário quatro teses favoráveis à absolvição.

 Advogado Erinaldo Ferreira

AGRAVO – Contrariados com a decisão da 2ª Câmara Criminal do TJPI, Ricardo Marques e Erinaldo Ferreira recorreram ao STJ por meio de um Recurso Especial, que teve o seu seguimento negado pelo presidente do TJPI. Os advogados, então, agravaram da decisão junto ao STJ.

A relatora é a ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma do STJ.

Os advogados formam o escritório Erinaldo Ferreira & Ricardo Marques Advocacia, sediado em Caxias (MA).