Ricardo Marques

Evento integra a Semana da Pauta Verde do CNJ e reunirá sociedade civil e instituições para debater desafios e avanços em sustentabilidade e proteção ambiental

No próximo dia 26 de agosto de 2025, a partir das 8h30, a Comarca de Caxias será palco do I Fórum Ambiental da Comarca de Caxias, organizado pela 2ª Vara Cível. A iniciativa faz parte da mobilização nacional Semana da Pauta Verde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada até 22 de agosto em todo o país. O encontro acontecerá no salão do júri do Fórum local.

Com o tema central “Governança ambiental e participação social: avanços e desafios à luz dos ODS”, o evento busca estimular o diálogo, a conscientização e a participação da sociedade civil e de instituições públicas em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável.

A programação contará com palestras, painéis e rodas de conversa sobre temas como governança ambiental e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), legislação ambiental em Caxias, educação ambiental nas escolas, responsabilidade socioambiental e a proposta de criação de um Fórum Ambiental Permanente na região.

O I Fórum Ambiental da Comarca de Caxias contará com a participação de um público diverso, reunindo diferentes setores da sociedade. Foram convidados especialistas e acadêmicos, além de gestores públicos, incluindo prefeitos e representantes de secretarias municipais e estaduais de meio ambiente de Caxias e de cidades vizinhas.

O evento também terá a presença de representantes do setor privado, como associações empresariais ligadas a práticas de ESG e empresas com políticas de sustentabilidade já consolidadas. A sociedade civil organizada será representada por líderes comunitários e coletivos juvenis, enquanto o eixo educação e juventude contará com a participação de escolas e universidades locais.

Além dos atores locais e regionais, foram enviados convites para autoridades nacionais do Executivo e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reforçando a relevância do debate ambiental em nível nacional.

Durante o fórum, o espaço será aberto à manifestação dos convidados e das convidadas, permitindo que compartilhem experiências, perspectivas e propostas sobre os temas ambientais em discussão. Os momentos específicos de fala estão previstos na programação oficial do evento.

A iniciativa do fórum partiu do juiz Jorge Antônio Sales Leite, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias, que busca promover o diálogo entre instituições públicas, sociedade civil e setor privado em prol da governança ambiental.

SEMANA DA PAUTA VERDE NO MARANHÃO

No Maranhão, 924 processos foram pautados para serem impulsionados durante a Semana da Pauta Verde, entre execuções fiscais e ações passíveis de conciliação. As atividades contam com a atuação da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do TJMA, em articulação com os Grupos Ambientais e unidades especializadas.

Entre as metas da mobilização estão: acelerar a tramitação de ações ambientais relevantes, promover acordos, reduzir custos processuais e otimizar a aplicação de recursos judiciais de forma coordenada e eficiente.

Além da priorização de demandas ambientais, o TJMA também dará ênfase a soluções consensuais, como Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), Suspensão Condicional do Processo e procedimentos nos Juizados Especiais, em consonância com a Meta Nacional 6 do CNJ, que incentiva a ampliação de mecanismos de resolução consensual de conflitos.