Ricardo Marques

O que há por trás da Lei do Saneamento em Caxias

Por: O comentário do dia de Ricardo Marques | Publicado: 01/12/2025 06:43 - 0 comentário


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POR RICARDO MARQUES 

A polêmica em torno da Lei Municipal 2.784 de 2025, que revisa o Plano de Saneamento e autoriza a futura concessão dos serviços de água e esgoto em Caxias, ganhou espaço nos bastidores da política local — e não é por causa do texto em si. A lei já foi aprovada pelos vereadores, e segue, de forma geral, o que o novo Marco Legal do Saneamento exige de todos os municípios do país.

O problema está no como a aprovação aconteceu e no tanto de poder que a lei entrega ao Executivo. A autorização para conceder o serviço por até 35 anos, sem necessidade de voltar à Câmara, gerou desconforto até entre aliados. Nos corredores, vereadores comentam que o processo andou rápido demais, com pouco debate e quase nenhuma explicação detalhada à população.

E tem um fator emocional forte: em Caxias, água e esgoto não são sinônimo de Caema. Lá existe o SAAE — uma autarquia modernizada nos governos Humberto Coutinho e que, até hoje, mantém boa imagem junto à população. Por isso, qualquer sinal de privatização ou concessão acende um alerta imediato. A oposição percebeu esse terreno sensível e tenta ocupar o espaço, levantando dúvidas sobre tarifas, controle e transparência futura.

Outra leitura nos bastidores é política: há vereadores buscando se posicionar para 2026 e 2028, e essa pauta, pela força simbólica do SAAE, rende visibilidade. Bater na concessão, mesmo que ela venha a ser inevitável pelo Marco Legal, virou estratégia para marcar território.

No fim das contas, a lei não é o maior problema. O ruído nasce da falta de diálogo, da pressa e da desconfiança sobre quem vai conduzir o processo daqui pra frente. Por isso a temperatura subiu — e deve continuar subindo.

Veja o comentário em vídeo (aqui)



Fonte: O comentário do dia de Ricardo Marques

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