Ricardo Marques

POR RICARDO MARQUES 

No Brasil, certos processos não andam — entram em hibernação institucional. É o caso da primeira vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão. O processo está parado no Supremo Tribunal Federal desde 4 de março de 2024. Dois anos de silêncio. Dois anos de espera. Dois anos em que a Justiça resolveu contemplar o horizonte.

O caso estava praticamente esquecido, perdido na poeira dos escaninhos de Brasília, até voltar ao debate público graças a um discurso do deputado Yglésio Moisés, na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão. Foi preciso um parlamentar puxar o assunto para lembrar que existe um processo aguardando decisão.

A ação está sob responsabilidade do ministro Flávio Dino, que, pelo histórico político e pelas relações conhecidas com personagens desse enredo, talvez devesse ter adotado a postura mais prudente da magistratura: declarar-se impedido. Mas não. O processo permanece ali, em confortável banho-maria jurídico.

E assim seguimos: instituições esperando, prazos evaporando e o país assistindo a mais um capítulo do curioso fenômeno brasileiro — o poder que pode tudo… inclusive não decidir.

Talvez esteja na hora de discutir limites, regras de conduta, um tal código de postura para o Judiciário — porque poder sem freio costuma virar arbítrio elegante.

E Justiça que demora demais… acaba virando apenas silêncio.

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