Ricardo Marques

POR RICARDO MARQUES 

O ministro Flávio Dino, hoje integrante do Supremo Tribunal Federal, tem sido alvo de questionamentos por sua atuação em processos que orbitam diretamente a política do Maranhão — estado que governou até pouco tempo e onde construiu sua trajetória política.

A República exige mais do que legalidade. Exige aparência de imparcialidade. E é exatamente aí que mora o problema.

Reportagens recentes da imprensa nacional apontam que Dino passou a relatar investigações envolvendo atores políticos locais, inclusive adversários do atual grupo político dominante no estado.

Não se discute aqui o mérito das investigações. Apurar denúncias de indícios de crimes supostamente praticados é dever inegociável do Judiciário. O ponto é outro — mais delicado, mais sensível e, por isso mesmo, mais grave: o da necessária distância entre o juiz e o objeto julgado.

Porque não basta ser imparcial. É preciso parecer imparcial — que nem a mulher de César, que eu sempre lembro.

Quando um ministro recém-egresso da política passa a decidir casos que envolvem o mesmo ambiente político onde atuou como protagonista — e onde ainda ecoam alianças, disputas e ressentimentos — instala-se um ruído institucional.

E ruído institucional, no Supremo, não é detalhe. É erosão de confiança.

A própria dinâmica recente mostra que decisões relacionadas ao Maranhão têm sido concentradas à relatoria do ministro Dino em alguns episódios, o que alimenta críticas e suspeitas no debate público.

Repito: não se afirma irregularidade. Mas a prudência republicana recomendaria o contrário — o afastamento espontâneo, a autocontenção, o gesto que preserva a instituição acima do indivíduo.

O STF não pode ser visto como extensão de disputas regionais.

Quando isso acontece — ou quando parece acontecer — quem perde não é apenas um governo, um adversário ou um grupo político. Quem perde é a credibilidade da Justiça.

E sem credibilidade, até a decisão correta passa a ser contestada.

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