Ricardo Marques

POR RICARDO MARQUES 

Há perguntas que não são contra pessoas. São a favor das instituições.

A repercussão do novo inquérito decorrente do caso Tech Office — o assassinato ocorrido em plena luz do dia, em um concorrido edifício empresarial de São Luís e registrado por câmeras de videomonitoramento — reacendeu um debate que vai muito além dos fatos investigados.

O homicídio foi submetido ao Tribunal do Júri e resultou em condenação em primeiro grau. Agora, os desdobramentos do caso passaram a ser apurados diretamente pelo Supremo Tribunal Federal.

A primeira reflexão é jurídica: qual foi o fundamento que levou esse novo inquérito à competência do Supremo?

A segunda reflexão é institucional: é recomendável que um ministro do STF, que até pouco tempo governava o Maranhão e foi um dos principais protagonistas da política estadual, conduza uma investigação com potencial para influenciar o ambiente político do mesmo estado?

Essas perguntas não são contra ninguém. São perguntas que a democracia tem o direito — e talvez o dever — de fazer.

Nosso ordenamento jurídico protege princípios como o do juiz natural, do impedimento e da suspeição exatamente para preservar aquilo que sustenta qualquer Poder Judiciário: a confiança da sociedade.

E há um aspecto que merece reflexão. Em períodos eleitorais, investigações de grande repercussão inevitavelmente passam a ocupar o centro do debate político. Foi assim na eleição municipal de São Luís, quando o episódio do Clio encontrado com cerca de um milhão de reais em espécie dominou a campanha e, até hoje, a origem desse dinheiro continua sem uma resposta definitiva.

Agora, um novo capítulo do caso Tech Office volta a produzir forte impacto político às vésperas de outra eleição.

Por isso, o debate não deve ser sobre pessoas. Deve ser sobre instituições.

Porque a Justiça não precisa apenas ser imparcial.

Ela precisa inspirar confiança.

Não basta fazer Justiça.

É preciso que ela também pareça fazer Justiça.

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