POR RICARDO MARQUES
Há momentos em que o silêncio da Justiça começa a produzir mais perguntas do que respostas.
O ex-secretário de Segurança Pública Raimundo Cutrim está em prisão domiciliar, usa tornozeleira eletrônica e foi proibido de conceder entrevistas, usar redes sociais e fazer declarações públicas. Agora, em um vídeo produzido pela família, a própria mãe e uma irmã de Cutrim, cercadas de familiares, dizem que não conseguem ter acesso a ele e cobram explicações sobre o que está acontecendo.
Cutrim é investigado por suspeitas graves: obstrução de Justiça, coação e monitoramento ilegal. Mas a investigação está sob sigilo. E justamente aí nasce uma questão que ultrapassa nomes, cargos e disputas políticas.
O sigilo existe para proteger uma investigação. Pode preservar provas, diligências e até direitos dos próprios investigados. Mas nenhuma medida excepcional deveria transformar o exercício do poder numa realidade incompreensível para a sociedade.
Não se trata de dizer que Cutrim é inocente. Nem de afirmar que a decisão do ministro Flávio Dino é injusta. Sem conhecer os autos, seria irresponsável fazer qualquer uma dessas afirmações.
A questão é outra.
Quanto maior a restrição à liberdade de alguém, maior deve ser o cuidado com sua fundamentação e com as garantias individuais.
Porque o Estado pode investigar em silêncio.
Mas, numa democracia, o poder jamais deveria se esconder atrás dele.
Veja o comentário em vídeo (aqui)
Fonte: O comentário do dia de Ricardo Marques
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