Ricardo Marques

POR RICARDO MARQUES 

A decisão que afastou Daniel Brandão do Tribunal de Contas é grave. As acusações são graves. E tudo precisa ser investigado até o fim.

Mas existe uma questão que insiste em acompanhar os processos do Maranhão no Supremo: Flávio Dino deveria continuar relatando casos que envolvem diretamente a política do Estado que governou durante oito anos?

A pergunta não é sobre culpa ou inocência de Daniel Brandão. É sobre imparcialidade — e aparência de imparcialidade.

Dino foi governador, comandou um grupo político, teve aliados, adversários, sucessores, rompimentos e disputas no Maranhão.

Hoje, no Supremo, insiste em permanecer à frente de processos em que aparecem antigos adversários, antigos aliados e, pasmem, algumas vezes uns contra os outros no mesmo processo.

Isso produz uma situação institucional, no mínimo, desconfortável.

Na própria decisão contra Daniel Brandão, Dino trata de investigações que alcançam empresas, autoridades políticas, órgãos estaduais e episódios ocorridos justamente no ambiente político maranhense que ele conhece não como observador distante, mas como protagonista de primeira grandeza.

Não estou afirmando que o ministro decidiu por amizade ou inimizade.

Esse não é o ponto.

O ponto é que Justiça não precisa apenas ser imparcial. Precisa parecer imparcial.

Quando o juiz carrega uma história política tão profunda com personagens que entram e saem dos polos das ações que ele próprio relata, afastar-se pode não ser confissão de parcialidade.

Pode ser exatamente o contrário: um gesto de prudência para proteger a credibilidade do julgamento.

Porque, no fim das contas, quem julga não pode deixar dúvida sobre a distância que mantém daqueles que estão sendo julgados.

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