POR RICARDO MARQUES
Dizer que a população de São Luís não foi ouvida na discussão da Lei de Zoneamento é ignorar os fatos.
Houve audiências públicas. Houve debates.
A sociedade teve oportunidade de se manifestar.
Mas existe uma diferença enorme entre ouvir a população e respeitar aquilo que foi discutido.
E é justamente aí que mora a controvérsia.
A Câmara Municipal introduziu 133 emendas ao projeto original. E a pergunta que precisa ser respondida é simples: essas alterações foram efetivamente submetidas ao debate público?
Porque uma audiência não pode ser apenas um ritual burocrático para cumprir a lei.
A cidade não é propriedade da Prefeitura, muito menos da Câmara de Vereadores.
O zoneamento define onde se pode construir, como a cidade vai crescer e que qualidade de vida terão seus habitantes.
Não se trata, portanto, de uma disputa entre Executivo e Legislativo. Trata-se do futuro de São Luís.
A participação popular não pode servir apenas para legitimar decisões tomadas depois, longe dos olhos da população.
Afinal, ouvir é uma coisa. Respeitar o que foi debatido é outra, muito diferente.
Veja o comentário em vídeo (aqui)
Fonte: O Comentário do Dia, com Ricardo Marques
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