POR RICARDO MARQUES
O Maranhão já oficializou o aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha para fevereiro de 2027.
O reajuste foi decidido no Confaz — Conselho Nacional de Política Fazendária — e vale nacionalmente. Mas isso não dispensa o governo Brandão de responsabilidade.
O Confaz é formado pelos representantes dos estados. E a aprovação, nesse caso, exige unanimidade dos presentes.
O Maranhão participou e concordou com o aumento.
Portanto, o governo Brandão precisa explicar por que deu seu aval e o que fez para tentar preservar o bolso do consumidor.
Do outro lado está o governador eleito, Eduardo Braide, que prometeu reduzir o ICMS como seu primeiro ato.
A promessa está registrada. Agora, precisa ganhar números, prazo e caminho legal.
É preciso distinguir: a alíquota geral do estado e o imposto nacional sobre combustíveis seguem regras diferentes. Neste último caso, o governador não pode baixar o valor sozinho.
Braide ainda não assumiu. Não cabe falar em promessa descumprida. Cabe cobrar o plano.
Brandão deve explicar a decisão da qual seu governo participou. Braide deve mostrar como pretende cumprir o que anunciou.
Porque, entre a justificativa de quem sai e a promessa de quem chega, está o cidadão — pagando a conta.
Veja o Comentário do Dia em vídeo (aqui)
Fonte: O Comentário do Dia, com Ricardo Marques
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