Ricardo Marques

 Início do trabalho de construção da fábrica de blocos de concreto em Pedrinhas   O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap), iniciou semana passada a construção da fábrica de blocos e bloquetes de concreto na Penitenciária de Pedrinhas. A iniciativa consiste em aproveitar a mão de obra do encarcerado para reconstrução e...

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é possível, em ação revisional de alimentos, pedir alteração na sua forma de pagamento, mesmo que não tenha havido modificação nas condições financeiras do alimentante ou do alimentado. O colegiado, seguindo o voto do ministro Raul Araújo, relator do recurso, entendeu que a ação revisional,...

A coordenadora do Procon Caxias, Ireneide Alencar, fala sobre "Compra com cartão de crédito".    Fonte: TV Sinal Verde

O fim de semana para diversos estudantes de São Luís, Imperatriz e Açailândia foi marcado pela participação na Mega Revisão e no Aulão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) promovidos pelo Governo do Estado. Por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), o Programa Pré-Universistário (PreUNI) garante aos estudantes maranhenses de baixa renda a oportunidade de melhor...

  As unidades do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon), nas cidades de Caxias e Balsas, iniciaram as comemorações em homenagem aos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O Procon está promovendo ações em todo o estado para celebrar a conquista da publicação do CDC, um marco para as relações de consumo no país.   A coordenadora da unidade de...

A coordenadora-geral de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Criança e Adolescentes da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Heloiza de Almeida Prado, disse nesta terça-feira (8) que a população pode ainda não estar familiarizada com esses crimes. A coordenadora participou de audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes...

A TV Sinal Verde conta com equipe de profissionais experientes   07 de setembro de 2015. A Comunicação vive hoje um dia histórico para a cidade de Caxias (MA), sobretudo o Jornalismo. A TV Sinal Verde, líder absoluta em audiência local, consolida mudanças estruturais, tecnológicas e humanas que visam fazer do Sistema Sinal Verde de Comunicação, até 2020, o maior e mais influente grupo de comunicação de...

Foi sancionado o Projeto de Lei nº 172/2015, que transforma a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) em autarquia.    Com a mudança, o Procon passa agora a se chamar Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor, tendo personalidade jurídica própria e atuação de forma autônoma, auxiliar e descentralizada da administração pública, apesar de ainda ser fiscalizado e...

Paulo Marinho, o incorrigível   A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região confirmou já duas semanas, por unanimidade, a condenação do ex-deputado federal Paulo Marinho pela prática do crime de interceptação telefônica clandestina. A decisão foi tomada após a análise de recurso.   Outros réu no mesmo processo tiveram a pena extinta por...

Advogado Erinaldo Ferreira   O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Terceira Câmara Cível, confirmou decisão do juiz da 1ª Vara da comarca de Caxias, Sidarta Gautama Farias Maranhão, que decreta prescrição em ação de cobrança, o que desobriga a Associação Grupo Independente Operários de Caxias, bem como seus representantes legais, de uma dívida resultante de...