Ricardo Marques

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a recurso da União e negou indenização por danos morais a um empresário de Camboriú (SC), preso na Operação Zapata, deflagrada pela Polícia Federal em julho de 2006.   O autor da ação alega ter sido prejudicado profissionalmente pela exposição do seu nome na mídia como suposto membro da quadrilha de...

O poema abaixo fez grande sucesso há dez anos. No início, atribuiu-se sua autoria a Jorge Luis Borges; logo depois, apareceram vários críticos afirmando que não se tratava de um texto do escritor argentino. Até hoje, não se sabe direito quem escreveu (a versão que eu tenho, fala de um tal “Irmão Jeremiah”): “Se eu pudesse recomeçar minha vida, tentaria cometer muito mais erros”.   “Ia...

Representantes da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA),  no Maranhão, ocuparam o retorno do São Francisco por volta do meio-dia desta quarta-feira (26), em uma das principais avenidas da capital maranhense, carregando potes, cabaças e outros adornos simbólicos e sugestivo à água. Neste dia e horário, em todos os Estados do Semiárido, a organização realizou mobilizações...

Os candidatos aprovados no concurso de notários do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participarão da segunda audiência pública para escolha das serventias extrajudiciais (cartórios), no dia 12 de dezembro, às 16h, no Plenário do Tribunal de Justiça (Praça Pedro II, s/n°, Centro), conforme decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Procedimento de Controle Administrativo.   A primeira...

A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo responsabilizou a BMW e o cantor sertanejo João Paulo pelo acidente que causou sua morte, em setembro de 1997. O veículo capotou, invadiu o canteiro central da Rodovia dos Bandeirantes a 133 km/h e pegou fogo.   Em outubro do ano passado, a decisão de 1ª instância condenou a montadora pela morte do músico e determinou o pagamento de R$ 300 mil por...