Questionada norma que autoriza nome de pessoas vivas a bens públicos
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5181, com pedido de medida cautelar, contra dispositivo da Constituição do Estado do Maranhão que autoriza denominação de obras e logradouros públicos com nome de pessoas vivas consagradas notória e internacionalmente como ilustres ou que tenham prestado relevantes serviços à...
Leia mais→ Membros do CNMP visitam Tribunal de Justiça do MA
O Corregedor Nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas Assad, e os membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Claudio Portela, Esdras Dantas e Antonio Duarte, visitaram o Tribunal de Justiça do Maranhão (JMA) na nesta quinta-feira (4) a fim de conversar com os magistrados sobre o relacionamento entre o Judiciário estadual e o MP.
Os visitantes foram recebidos pela vice-presidente do Tribunal de...
Leia mais→ Relator propõe idade mínima de 25 anos para compra de arma de fogo
Em videochat promovido nesta quarta-feira (03) pela Câmara dos Deputados, o deputado Claudio Cajado (DEM-BA) adiantou alguns pontos do substitutivo que apresentará ao Projeto de Lei 3722/12, que regulamenta a aquisição e circulação de armas de fogo e munições no País, revogando o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).
Entre as alterações feitas no texto original, de autoria do deputado Rogério Peninha...
Leia mais→ Stones de luto: Morreu Bobby Keys, lendário saxofonista
Não era oficialmente um Rolling Stones, mas viveu e tocou como um deles. Bobby Keys pegou no saxofone e fez-se à estrada ainda adolescente. Aos 15 anos acompanhou Buddy Holly e aos 16 Bobby Vee. Em 1969 partilhou pela primeira vez um estúdio com os Rolling Stones. Nascido no mesmo dia que Keith Richards, 18 de Dezembro de 1943, tornar-se-ia companheiro inseparável da banda. Morreu terça-feira na sua casa em Franklin, no Tennessee,...
Leia mais→ Mais de 1,8 mil pessoas buscaram acordo na "Conciliação itinerante”
Mais de 1.800 atendimentos sobre pedido de pensão, reconhecimento de paternidade, seguro DPVAT, divórcio, disputa por posse de bens, cobrança, negociação de débitos fiscais, linhas de empréstimo e outras causas de pequena complexidade foram registrados durante a 2ª Semana de Conciliação Itinerante, promovida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no campus da UEMA, beneficiando a população de...
Leia mais→ Petrobras: Esquema se repete em outras áreas, diz delator
Paulo Roberto Costa afirmou que há "dezenas" de políticos envolvidos no esquema de corrupção
CPI fez acareação entre Costa (à esq.) e Cerveró (à direita)
Brasília. O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, apontado pelas autoridades como um dos cabeças do esquema de desvios na estatal, afirmou ontem que as mesmas irregularidades encontradas na petroleira se reproduzem em...
Leia mais→ João Castelo é condenado criminalmente
Com base em Denúncia proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a 7ª Vara Criminal de São Luís condenou, o ex-prefeito de São Luís (MA), João Castelo Ribeiro Gonçalves, a dois anos e três meses de prestação de serviço à comunidade ou a uma entidade pública. A pena inicial, convertida em prestação de serviços, foi de dois anos e três meses de...
Leia mais→ Flávio Dino e Humberto Coutinho reúnem deputados e secretários
Deputado estadual eleito Humberto Coutinho discursa na abertura do encontro
Em almoço promovido pelo Deputado Estadual eleito Humberto Coutinho, 32 deputados estaduais entre eleitos e reeleitos, se reuniram com os novos Secretários Estaduais nomeados pelo Governador eleito Flávio Dino. Estiveram presentes também os deputados Federais eleitos João Castelo, Zé Reinaldo, Rubens Júnior, Eliziane Gama. Quatro deputados estaduais ausentes,...
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