O senador Weverton Rocha (PDT/MA) defendeu um debate mais amplo sobre o PL 1.388/2023, que atualiza a legislação de crimes de responsabilidade, e pediu a retirada do texto da pauta da CCJ nesta quarta-feira (10). Ele afirmou que a leitura do relatório será adiada para permitir uma discussão mais aprofundada, inclusive em sessão plenária após o recesso.
O projeto, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi elaborado a partir de sugestões de uma comissão de juristas coordenada por Ricardo Lewandowski e amplia situações e autoridades sujeitas ao julgamento por crimes de responsabilidade.
Weverton destacou que a proposta busca substituir a Lei 1.079/1950, considerada defasada, e disse que o texto deve ser construído com responsabilidade e participação ampla, incluindo contribuições da oposição.
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