Ricardo Marques

 

Audiência Pública teve como objetivo dar publicidade ao desempenho da Vara no cumprimento das metas

A 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias realizou audiência pública para apresentar o "Relatório de Gestão e Produtividade" do período de junho de 2022 a novembro de 2025, na manhã do dia 15 de dezembro, com a participação de autoridades e representantes da sociedade.

A audiência, presidida pelo juiz titular da unidade, Jorge Antônio Sales Leite, ocorreu no Salão do Júri do Fórum de Caxias, onde foram recebidos os representantes do Judiciário, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), servidores e servidoras, estagiários e integrantes da sociedade civil.

A iniciativa teve como objetivo dar publicidade aos dados de desempenho da Vara, reafirmando o compromisso institucional com a transparência, eficiência e prestação de contas à sociedade.

Redução do acervo

Ao assumir a titularidade da unidade, em junho de 2022, o juiz Jorge Leite encontrou 20.313 processos no acervo da unidade.  Para solucionar a demanda, o juiz emitiu mais de 25 mil sentenças, reduzindo o acervo para 6.761 processos, representando uma redução superior a 66%, o que consolidou a vara como uma das mais produtivas do Estado.

Em 2024, a 2ª Vara Cível de Caxias alcançou o segundo lugar no ranking estadual de baixas processuais, demonstrando elevado desempenho em comparação com unidades de igual porte. Outro indicador relevante, a taxa de congestionamento,  passou de 61,95%, no início da gestão, para 27%, atualmente - uma queda expressiva.

Todas as metas de desempenho do Judiciário Nacional foram cumpridas e superadas.A Meta 1, por exemplo, alcançou 165% de cumprimento, demonstrando  que a Vara julgou mais processos do que os distribuídos. Em novembro, zerou o número de processos conclusos (prontos para julgamento) há mais de 100 dias, reforçando o compromisso com a rapidez processual.

Liberação de valores

A eficiência da unidade também se reflete na movimentação financeira. Entre os anos de 2023 e 2025, a 2ª Vara Cível expediu alvarás judiciais que somam mais de R$ 52 milhões, assegurando maior rapidez na liberação de valores às partes e contribuindo diretamente para a circulação de recursos na economia local.

Ressalte-se que não foram contabilizados os alvarás expedidos no período de junho a dezembro de 2022, início da atual gestão, razão pela qual o montante efetivamente movimentado ao longo de todo o ciclo é ainda superior ao valor apresentado.

Segundo informações da 2ª Vara, esse resultado foi alcançado "graças a um trabalho contínuo de reorganização interna, redefinição de fluxos e fortalecimento da gestão judiciária".

Inovação administrativa

Durante a audiência pública, o secretário judicial Claudionor Rodrigues apresentou as principais ferramentas de inovação administrativa utilizadas pela unidade para alavancar a gestão processual.

Uma das ferramentas é o atendimento automatizado via aplicativo de mensagens (WhatsApp), responsável por solucionar cerca de 80% das demandas de balcão, ampliando o acesso à informação e promovendo maior eficiência no atendimento ao público.

A gestão também adotou um modelo de valorização e engajamento da equipe, com a adoção de projetos como o "AutoScore" e o "Mapa de Tendência", que estabelecem metas objetivas, monitoramento permanente e premiações por desempenho, fortalecendo o foco em resultados.

Atuação socioambiental

A gestão da 2ª Vara Cível também se destacou pela atuação em direitos difusos e coletivos, especialmente na pauta ambiental. Um dos principais marcos foi a criação do Fórum Ambiental da Comarca de Caxias. O Fórum é um espaço permanente de diálogo interinstitucional que reúne universidades, órgãos públicos e entidades da sociedade civil para discutir soluções sustentáveis para desafios ambientais da região, como a gestão de resíduos sólidos (lixo) e a recuperação de riachos e nascentes.

Também foi ressaltado o projeto de ressocialização por meio da agroecologia, desenvolvido em parceria com o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) na prisão local, voltado à capacitação profissional, sustentabilidade e reintegração social.

Ao final da audiência pública, o juiz Jorge Leite reafirmou o compromisso de manter e ampliar os índices de eficiência, com a meta de julgar os processos de conhecimento dentro do próprio mês de conclusão, consolidando uma Justiça cada vez mais célere, transparente e acessível à população. A conselheira federal da OAB, Andreia Furtado, destacou a humanização e a sensibilidade da gestão, enquanto o presidente da OAB - Subseção Caxias, Elmary, ressaltou a relevância da iniciativa como instrumento de aproximação entre o Judiciário e a sociedade.

Fonte: Assessoria de Comunicação Corregedoria Geral da Justiça