Ricardo Marques

Painel nacional indica que o estado destina parcela expressiva da arrecadação à sua fundação de amparo à pesquisa, o que se reflete em indicadores relativos favoráveis no financiamento científico.

O financiamento da ciência no Maranhão apresenta perfil singular no contexto nacional, marcado por elevado esforço fiscal — percentual da receita arrecadada com impostos que o estado destina à sua fundação de amparo à pesquisa — apesar das limitações econômicas estruturais. A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) exerce papel central na sustentação do sistema científico local, aproximando o estado de experiências observadas em Amazonas, Espírito Santo e Alagoas.

A composição das fontes de financiamento revela participação expressiva dos recursos estaduais, ainda que os aportes das agências federais sigam relevantes para bolsas e programas de pesquisa.

Esse retrato é apresentado pelo Painel do Financiamento das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs), um instrumento inédito que organiza e sistematiza, em um único ambiente de consulta pública, informações sobre o financiamento da ciência, tecnologia e inovação nos 26 estados e no Distrito Federal. O Painel foi desenvolvido pelo Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência (SoU_Ciência), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em parceria com o Conselho Nacional das FAPs (Confap). Acesse o painel aqui.

Elaborado ao longo de 2025, com base nos dados consolidados mais recentes, referentes ao ano de 2024, o Painel permite comparar como se articulam os esforços estaduais e federais no financiamento da pesquisa e da inovação e evidenciar assimetrias regionais no sistema científico brasileiro.

Protagonismo dos estados

No panorama nacional apresentado pelo Painel, as fundações estaduais assumem papel central. Em 2024, o orçamento conjunto das 27 FAPs alcançou R$ 4,8 bilhões (37,51%), valor superior, individualmente, aos R$ 3,46 bilhões das bolsas concedidas pela Capes (27,01%), aos R$ 2,3 bilhões dos aportes da Finep no apoio a instituições de pesquisa (17,99%) e aos R$ 2,24 bilhões do orçamento total do CNPq (17,49%). 

“O objetivo é ampliar a transparência, fortalecer o controle social e oferecer subsídios técnicos para a formulação de políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação”, afirma Soraya Smaili, professora da Unifesp e coordenadora do SoU_Ciência. Segundo ela, a plataforma permite compreender com mais precisão como diferentes modelos de financiamento se combinam no país e onde estão as principais assimetrias e oportunidades de aprimoramento. “O Painel contribui para qualificar o debate ao tornar comparáveis, em escala nacional, dados antes dispersos”.

Prioridade alta

A partir desse enquadramento nacional, o Painel detalha a composição das fontes de financiamento da ciência em todos os estados. Diante do total de R$ 125,3 milhões destinados à ciência no Maranhão em 2024, a Fapema respondeu por R$ 64,7 milhões – ou seja 51,69%, índice que a posiciona em terceiro lugar entre as FAPs que aportaram mais recursos do que a soma das agências federais. A Capes, no que se refere a bolsas, destinou ao Maranhão R$ 28,6 milhões (22,8%), o CNPq, R$ 18,9 milhões (15,1%), e a Finep, R$ 13 milhões em instituições de pesquisa (10,3%). 

Nos indicadores do financiamento estadual, o esforço fiscal foi de 0,58% no Maranhão. Esse percentual coloca o estado na sétima posição do ranking nacional e indica uma prioridade alta da ciência no orçamento maranhense considerando os índices dos demais estados.

A mensuração do esforço fiscal possibilita avaliar o comprometimento financeiro dos governos estaduais com o fomento à ciência e tecnologia. A média nacional do esforço fiscal é de 0,39%. Os estados com os maiores índices são Rio de Janeiro (0,83%), São Paulo (0,78%) e Amazonas (0,71). Na outra ponta, Goiás, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe aplicam menos de 0,2% de seus impostos em pesquisa.

O investimento per capita da Fapema é de R$ 17,93 por habitante do estado, o 13º mais elevado do país. O valor médio nacional entre as FAPs é de R$ 21,08. São Paulo lidera com R$ 61,48 por habitante. Distrito Federal e Espírito Santo vêm em seguida: R$ 42,30 e R$ 40,95 respectivamente. No final da linha estão Rondônia (R$ 8,39), Bahia (R$ 6,88) e Rio Grande do Norte (R$ 5,31).

Densidade de pesquisadores

Já o investimento médio por pesquisador maranhense é o segundo maior do país R$ 26 mil; é superado somente por São Paulo (R$ 30,2 mil). A média entre as 27 FAPs é de R$ 12,2 mil. Depois do Maranhão os maiores valores são do Espírito Santo (R$ 25,8 mil) e Alagoas (R$ 22,4 mil). Na outra extremidade, Bahia (R$ 4,9 mil), Rio Grande do Sul (R$ 2,9 mil) e Rio Grande do Norte (R$ 1,9 mil) registram os menores aportes. 

Na relação ‘pesquisador por 100 mil habitantes’, o Maranhão apresenta a proporção mais baixa do país: 69 pesquisadores. Os maiores índices são do Distrito Federal (459 pesquisadores), Rio Grande do Sul (328), Rio de Janeiro (315), Rio Grande do Norte (280) e Paraíba (255). Acima do Maranhão estão Rondônia (89), Amapá (113) e Alagoas (123).

A coordenadora do Painel do Financiamento das FAPs, Maria Angélica Minhoto, destaca que “a transparência dos dados e o diálogo entre as instituições são essenciais para que a sociedade compreenda a importância do investimento em pesquisa. Ciência não é gasto — é desenvolvimento, inovação e soberania”, resume.