Ricardo Marques

POR AZIZ SANTOS 

Ao escrever artigos sobre esse tema já assinalei que o dispêndio com a dívida é superior ao dispêndio com transferências a estados e municípios, com a saúde dos brasileiros e com a educação.

Os economistas sabemos que em razão do refinanciamento da dívida que se mostra a cada dia mais e mais impagável ocorre o abuso da incidência dos juros sobre juros, algo proibido constitucionalmente. O governo federal também sabe disso.

O “sistema da dívida” é uma das mais eficientes estratégias de manutenção e fortalecimento do poder do capital financeiro na ordem global. Seu objetivo é manter o controle sobre estados nacionais a partir das ramificações de seu poder na vida política e na estrutura econômica. São os rentistas que mandam no Brasil e elegem, via de regra, seus governantes, daí porque são intocáveis. O processo de privatização (entrega de patrimônio estratégico) no Brasil, ocorrido intensamente tempos atrás e ainda hoje indica a comprovação da tese.

Já se fala que até 2027 a dívida pode chegar a 100% do PIB, que atualmente beira os 80% dele ou mais.

​As auditorias da dívida pública de alguns países, algumas delas feitas inclusive por técnicos brasileiros, fortalecem a convicção de que existe um “sistema da dívida”, baseado na utilização da dívida pública como veículo para desviar recursos públicos em direção ao sistema financeiro das grandes corporações.

Não há nada mais explosivo no Brasil hoje do que a epidemia da dívida, bem mais devastadora do que qualquer outro gargalo externo ou interno que o País tenha. Nem mesmo o déficit da previdência concorre com o colapso das contas públicas de morte anunciada. A grande mídia toca de leve no assunto, comprometida que é com as verbas que recebe do sistema, inclusive por vias transversas.

O estoque da dívida pública ronda o exagero R$ 9,9 trilhões, o que corresponde a cerca de 80% do PIB e consome anualmente de juros e amortização mais da metade do orçamento da União.

Como poderemos crescer e desenvolver nossa economia consumindo mais da metade do orçamento da União em pagamento do serviço da dívida, sem comprometermos irremediavelmente o presente e o futuro das gerações mais novas?

Penso que o Brasil tem à sua frente 3 alternativas para enfrentar a questão da dívida: a ) – crescer pelo menos o dobro do que cresce anualmente, meta que parece impraticável, pois o volume da dívida, prazos curtos de vencimento e seus custos proíbem que isso aconteça; b) – auditoria urgente de toda a dívida pública para identificar todos os créditos que são inconstitucionais (juros sobre juros e possíveis dívidas já liquidadas que são pagas intermitentemente); c) – moratória da dívida, que deverá vir como última opção se as duas primeiras não se realizarem, o que deve colocar o governo de joelhos perante os credores, por isso mesmo carente de plebiscito.

*Economista, ex-secretário de Estado de Planejamento do Maranhão