Ricardo Marques

POR RICARDO MARQUES 

Quando senadores e deputados pedem a suspeição de ministros do Supremo no caso Banco Master, não estão cometendo heresia institucional. Estão, isto sim, puxando o freio de mão de uma democracia que corre o risco de confundir toga com infalibilidade.

Dias Toffoli é experiente, ninguém nega. O que se discute é outra coisa: a aparência de imparcialidade. Porque, em Justiça, não basta ser isento — é preciso parecer isento. E quando há histórico, vínculos, decisões repetidas ou posições públicas que antecipam o veredito, a dúvida deixa de ser paranoia e passa a ser prudência.

O debate ganha contornos ainda mais delicados quando vem à tona a informação de que o escritório da esposa de outro ministro do mesmo Supremo — o Alexandre de Moraes — manteve contrato milionário com o próprio banco envolvido no caso. Não é acusação criminal, nem juízo de culpa. É algo talvez mais grave: a corrosão da aparência de imparcialidade. E, em Justiça, aparência não é detalhe — é pilar.

Suspeição não é ofensa. É freio de emergência. Existe exatamente para impedir que o Supremo vire palco, que o processo vire pretexto e que a Constituição seja usada como figurino retórico para decisões já escolhidas.

No Brasil, criou-se um tabu perigoso: ministro não pode ser questionado. Quem questiona vira inimigo do regime. O resultado é previsível — um poder sem contraditório, sem pudor e cada vez mais confortável em decidir sem prestar contas.

O caso Banco Master deixa o aviso: quando a toga se sente acima da dúvida, a Justiça se apequena. E onde não há dúvida permitida, o arbítrio encontra morada.

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