Ricardo Marques

POR RICARDO MARQUES 

Há uma antiga máxima segundo a qual a Justiça não deve apenas ser feita. Precisa também parecer justa.

O caso envolvendo o secretário Raimundo Cutrim, alvo de mandados de busca e apreensão e de prisão domiciliar determinados pelo ministro Flávio Dino, ultrapassou as fronteiras do Maranhão e despertou um debate que interessa ao Brasil inteiro.

Não cabe aqui afirmar se Cutrim é culpado ou inocente. Tampouco antecipar conclusões sobre uma investigação ainda em andamento. Mas há perguntas que uma democracia não pode impedir que sejam feitas.

Flávio Dino foi governador do Maranhão, comandou um grupo político e travou disputas diretas com muitos dos personagens hoje alcançados por decisões suas no Supremo Tribunal Federal.

Pode um magistrado julgar com absoluta independência um caso envolvendo antigos adversários políticos? Juridicamente, essa resposta será dada pelos instrumentos previstos em lei. Institucionalmente, porém, existe outro problema: a aparência de imparcialidade.

O processo também chama atenção porque parte das acusações surgiu após a mudança de versão do autor confesso de um homicídio que já havia sido investigado, julgado e condenado pela Justiça estadual.

É possível que existam fatos novos? Evidentemente. Mas fatos novos precisam ser examinados com rigor, prudência e transparência — sobretudo quando podem produzir consequências políticas.

O Judiciário não pode ser intimidado pela política. Mas também não pode permitir que suas decisões sejam confundidas com a continuação da política por outros meios.

Porque, quando a sociedade começa a desconfiar não apenas das decisões, mas também das motivações de quem decide, não é somente um investigado que perde garantias.

É a própria Justiça que perde autoridade.

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