Ricardo Marques

  A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei nº 043/2024, de autoria do deputado Wellington do Curso (foto), que estabelece validade indeterminada para laudos médicos que comprovem doenças autoimunes irreversíveis, como diabetes tipo 1, lúpus e esclerose múltipla. A medida visa reduzir a burocracia e assegurar a continuidade dos direitos e benefícios a pacientes com essas condições, dispensando a necessidade de renovação periódica dos laudos. Durante a...

POR RICARDO MARQUES  As prisões de Larissa Rezende Santos, Maria José de Lima Soares e Ivan Jorge da Piedade Madeira — a primeira assessora parlamentar e os outros dois dirigentes de renomadas instituições culturais — voltam a acender o alerta sobre o mau uso das emendas parlamentares no Maranhão. Nomes de pelo menos três deputadas foram citados nos autos: Helena Duailibe, Andreia Rezende e Cláudia Coutinho — todas negam qualquer tipo de envolvimento. O trio preso na...

  Um servidor da Prefeitura de Caxias foi exonerado após denúncias de desvio de recursos arrecadados no Terminal Rodoviário. A taxa de embarque de R$ 5,00, paga por meio de QR Code com identidade visual da Prefeitura, estaria sendo desviada para uma conta pessoal do servidor.  Em nota oficial, o município confirmou a irregularidade, informou ter instaurado procedimento disciplinar e afastado o envolvido. A administração destacou que a taxa é regulamentada pelo Decreto nº...

  O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, reuniu-se nesta quinta-feira (16) com os vereadores Marlon Botão e Thay Evangelista para tratar da implementação do passe livre estudantil no transporte público de São Luís. O encontro contou com a presença dos promotores Alineide Martins (Defesa do Consumidor) e Lindonjonson Gonçalves (Educação). O Ministério Público e a Comissão Especial do Passe Livre Estudantil da Câmara Municipal irão elaborar estudos sobre a...

  O ex-prefeito de Caxias, Paulo Marinho, foi condenado por improbidade administrativa por atos cometidos em 1993. A decisão, assinada pelo juiz Ângelo Antônio Alencar dos Santos, determina o ressarcimento integral ao erário, bloqueio de bens, multa civil e suspensão dos direitos políticos por oito anos. Segundo a sentença, auditoria apontou prejuízos de mais de R$ 1,1 milhão à época, valor que, com correção e juros, pode ultrapassar R$ 7 milhões. A multa aplicada...

Reportagem do Blog do Domingos Costa revelou que a médica Taynah Soares de Souza Camarão, esposa do vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), acumularia seis cargos comissionados em quatro órgãos públicos diferentes, totalizando 74 horas semanais de trabalho. O levantamento foi feito com base em dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde. Após a denúncia, o casal ingressou na Justiça pedindo a retirada da publicação, mas duas...

  Combustível de empresas de Dubai e SC será vendido para pagar dívidas das companhias. | Foto: Divulgação Santos Brasil O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 — Direito Marítimo, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou o leilão de aproximadamente 6,8 milhões de litros de óleo diesel S10, armazenados no Porto de Itaqui, em São Luís, no Maranhão, avaliados em mais de R$ 21,3 milhões. O certame online começa no próximo dia 24 de outubro e será conduzido pela...

POR RICARDO MARQUES  No Maranhão, a conta não fecha. 82% das cidades não se sustentam — vivem de repasses, sobretudo do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O levantamento da Firjan — a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro — mostra que, no Maranhão, das 217 prefeituras, 179 não arrecadam nem para manter o gabinete do prefeito e a câmara de vereadores. E ainda gastam como se o dinheiro fosse inesgotável. Buriticupu, Centro Novo, Lago da Pedra, São João...

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que altera o Plano de Cargos e Carreiras da instituição, criando uma nova função de analista estadual de apoio ao controle externo, de nível superior. A nova carreira integrará a área de Apoio Técnico-Administrativo e terá atribuições de natureza técnico-científica, voltadas à gestão, tecnologia e inovação no TCE. Com a mudança, o quadro efetivo passará a ter duas carreiras: a...

Observador atento, o bem-informado jornalista Gilberto Léda flagrou o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) em evidente ato de contradição. O dinista criticou colegas que mantêm cargos no governo Lula enquanto fazem oposição ao Planalto, mas acabou expondo sua própria incoerência. Embora seja um opositor ferrenho e crítico contumaz do governador Carlos Brandão, Jerry mantém aliados em cargos estratégicos no governo estadual — um deles, inclusive, exercendo função de...