Ricardo Marques

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Governo nega ligação entre empreiteira e família do governador do Maranhão

Publicado 09/06/2025 09:26:37 0 comentário
  O governo do Maranhão afirmou não existir qualquer vínculo societário, patrimonial ou contratual entre a Vigas Engenharia LTDA e a família do governador Carlos Brandão (PSB). Em 2024, o governo destinou R$ 13,2 milhões do fundo de precatórios do Fundef à Vigas Engenharia para melhorias em rodovias na região de Colinas, desviando  verbas que originalmente seriam destinadas à educação para...
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Justiça condena Município de São Luís a realizar obras em ciclovias

Publicado 09/06/2025 09:18:41 0 comentário
  Os autores da ação alegaram que a malha cicloviária existente em São Luís é "insuficiente e inadequada" A Justiça condenou o Município de São Luís a realizar, em um ano, as obras de interligação das ciclovias e ciclofaixas, incluindo as que vierem a ser feitas, além de incluir e construir as ciclovias e ciclofaixas no programa “Trânsito Livre”, ou outro programa de mobilidade...
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Vereador cobra mais direitos para agentes de limpeza e melhorias no transporte público

Publicado 06/06/2025 09:17:01 0 comentário
  O vereador Marlon Botão defendeu, na Câmara Municipal de São Luís, melhores condições de trabalho para os agentes de limpeza urbana, categoria que considera essencial para o funcionamento da cidade. Ele destacou dificuldades enfrentadas pelos profissionais, como o acesso limitado à vacinação devido ao regime de trabalho itinerante, e sugeriu que a imunização ocorra nos pontos de concentração dos...
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Alteração na CLT reforça regras para concessão de férias e prevê multa para empresas

Publicado 06/06/2025 09:05:58 0 comentário
  A atualização na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que entrou em vigor este mês reforça a exigência do aviso prévio de férias e estabelece multa automática para empresas que não cumprirem os prazos legais. A medida visa garantir maior previsibilidade ao trabalhador e evitar comunicações em cima da hora, prática ainda comum em muitos locais de trabalho. Foi o que aconteceu com o...
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Weverton Rocha aciona STF contra Kim Kataguiri por vídeo com acusações falsas

Publicado 05/06/2025 10:06:44 0 comentário
  O senador Weverton Rocha (PDT-MA) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime por difamação contra o deputado federal Kim Kataguiri (União), após a divulgação de um vídeo nas redes sociais. Na gravação, Kataguiri associa o parlamentar a um suposto esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS, e afirma que Rocha seria o primeiro congressista denunciado pela Polícia Federal...
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Doença respiratória mata mais de 80 pessoas no Maranhão e demanda cuidados especiais com a saúde

Publicado 03/06/2025 12:55:58 0 comentário
  Especialistas apontam os chás e alimentos regionais como aliados na recuperação da gripe Febre alta, tosse persistente e dificuldade para respirar. Esses foram alguns dos sintomas que assustaram a família Portela, moradora do bairro Cohatrac III, em São Luís, que enfrentou recentemente um surto de síndrome gripal. Os cinco membros da casa — os pais, Marina Pinho e Roberto Cais, os filhos Ana Clara, de 12 anos, e João Lucas,...
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Proposta de Weverton incentiva doações a instituições públicas com benefícios fiscais

Publicado 03/06/2025 12:50:55 0 comentário
  O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou uma emenda ao texto da Reforma Tributária. A proposta prevê uma mudança significativa na lei que regula o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD). A medida permite que Estados e o Distrito Federal ofereçam descontos nesse imposto para aqueles que fizerem doações em vida ou direcionarem parte de seus bens, por meio de testamento, a instituições que...
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STF leva para plenário físico julgamento sobre eleição na Alema  

Publicado 03/06/2025 08:51:05 0 comentário
O ministro Luiz Fux, do STF, transferiu para o plenário físico da Corte o julgamento da eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, destacando o caso do plenário virtual. O placar estava em 8 a 0 a favor da reeleição de Iracema Vale (PSB) como presidente da Alema. O pedido de destaque anula o julgamento virtual, que será reiniciado presencialmente, com nova votação dos ministros. Não...
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Morais vota pela improcedência da ação e reconhece válido critério de desempate por idade em eleição da ALEMA

Publicado 30/05/2025 13:01:48 0 comentário
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou a maioria da Corte para julgar improcedente a ação direta proposta pelo partido Solidariedade contra dispositivo do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão. A norma questionada determina que, em caso de empate na eleição da Mesa Diretora, será eleito o candidato mais idoso. O partido alegou que o critério etário seria inconstitucional, por ser...
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Clima tenso entre Mical Damasceno e Eliziane Gama marca encontro de mulheres legisladoras

Publicado 30/05/2025 09:33:16 0 comentário
  A deputada estadual Mical Damasceno e a senadora Eliziane Gama, ambas do PSD e evangélicas, protagonizaram um momento de tensão durante o 1º Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão, realizado na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (29). A troca de farpas teve início com a chegada da senadora ao auditório Fernando Falcão, já com o evento em andamento. Eliziane não cumprimentou Mical, o que motivou uma...
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